Condições gerais de utilização do site

1. Objetivo, validade e alterações

O presente site (“onebyonefitness.pt”) é gerido pela SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda, titular do NIPC 515860557 com sede na Avenida 25 de Abril, N850 1C, 2750-512, Cascais. Poderá contactar-nos através do email geral@onebyonefitness.pt. As Condições Gerais de Utilização do Site regulam o acesso e a utilização dos seus conteúdos, pelo que qualquer Utilizador do Site aceita ficar sujeito às presentes Condições Gerais de Utilização. Caso não aceite as presentes Condições Gerais de Utilização, não deverá utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Site. A utilização do Site será considerada como uma aceitação das presentes Condições Gerais de Utilização. Aconselha-se, assim, o Utilizador a ler atentamente as presentes Condições Gerais antes de navegar no Site e nele efectuar quaisquer aquisições.
Os conteúdos do Site e as presentes Condições Gerais poderão ser alteradas, unilateralmente, caso em que o Utilizador será avisado quando aceder ao Site pela primeira vez após tais alterações.


2. Propriedade e direitos de propriedade intelectual ou industrial

O Site é propriedade exclusiva da SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda e única titular de todos os direitos de utilização do Site, sendo titular de todos os direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos ao Site ou tendo obtido as devidas autorizações ou licenças para o seu uso. Todos os conteúdos do Site são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito pela SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda.
A utilização dos conteúdos integrantes do Site não constitui qualquer concessão de direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre o Site ou sobre qualquer uma das suas partes.
É proibido aos Utilizadores reproduzirem, distribuírem ou por qualquer outro meio explorarem o Site, ou partes dele, de uma forma que ultrapasse o acesso e utilização individual que o mesmo permite nos seus sistemas informativos, não sendo permitido efectuar donwloads dos conteúdos disponibilizados.
O Utilizador será responsável por todos os danos que a utilização indevida do Site possa causar à SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda ou a terceiros.


3. Responsabilidade do Utilizador

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com a lei e com as presentes Condições Gerais de Utilização, abstendo-se de a utilizar com fins ou para efeitos ilícitos ou contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais de Utilização.
O Utilizador será o único e exclusivo responsável pelo acesso ou utilização do Site, não podendo assacar quaisquer responsabilidades à SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda ou a terceiros decorrentes de eventuais violações de segurança que possam ocorrer devido à utilização do Site, não obstante terem sido adoptadas todas as medidas de segurança e proteção razoavelmente exigíveis.
A SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por vírus, ataque informático ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar o seu equipamento, programas de computador, dados ou outro material devido ao uso do Site.


4. Condições de acesso e utilização

Para utilizar as funcionalidades do Site deverá registar-se.

a.   Registo, conta e palavra-passe

Apenas é permitida a utilização do Site por Utilizadores maiores de idade, sendo responsabilidade do Utilizador garantir que está em condições de se inscrever e utilizar os conteúdos disponibilizados. 
No momento do registo, serão solicitados ao Utilizador os seus dados pessoais para efeitos de inscrição. Será, ainda, solicitada ao Utilizador a inserção de uma palavra-passe para garantir a confidencialidade da informação disponível no Site. Após registo, o Utilizador receberá um email de confirmação para poder ativar a sua conta.
O Utilizador garante a veracidade e completude das informações que submete, sendo exclusivamente responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas e pelos eventuais danos que daí possam decorrer para a SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda ou terceiros. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas ou incompletas, a SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao Site.


b.   Política de Utilização

Apenas o Utilizador registado poderá aceder à sua conta, cabendo ao Utilizador garantir a segurança da sua palavra-passe.
O Utilizador compromete-se a realizar uma utilização adequada e lícita dos conteúdos disponibilizados no Site.
Não é permitida a utilização do Site para fins distintos daqueles a que este se destina. 
A utilização ilegal – independentemente da forma – do Site ou dos seus conteúdos fará o seu Utilizador incorrer em responsabilidade civil e eventualmente criminal.
O Utilizador está expressamente proibido de realizar qualquer ação que possa prejudicar, bloquear ou inutilizar as funcionalidades e conteúdos do Site ou que possa comprometer ou afetar a imagem e marca da SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda ou de terceiros. 
O Utilizador não poderá efetuar quaisquer ações destinadas a introduzir um vírus ou qualquer elemento que possa afetar ou comprometer o Site.
A SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda reserva-se o direito de, sem qualquer aviso prévio, eliminar as contas dos Utilizadores que adoptem comportamentos abusivos, ilegais, ou de qualquer outra forma contrários aos princípios pelos quais se rege a atividade da SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda.


c.   Funcionalidades

O Site disponibiliza funcionalidades de inscrição online de aulas e de gestão de uma área reservada.
Para efetuar a sua inscrição, o Utilizador deverá ler atentamente as condições da mesma. O registo nas aulas pelo Utilizador pode ser efetuada através do Site.
O Utilizador deve preencher toda a informação solicitada no Site para inscrição, que deve ser prestada de forma completa, verdadeira e atualizada.
O registo do Utilizador nas aulas está sujeita à aceitação das presentes Condições Gerais, das Condições Contratuais (e respectivo Regulamento interno de funcionamento) e da leitura da Informação relativa a tratamento de dados pessoais e da Política de Privacidade.


5. Ausência de garantias e limitação de responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados no Site não constituem qualquer garantia de obtenção de resultados, não garantindo a SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda ao Utilizador que os conteúdos adquiridos sejam os indicados para as suas necessidades ou expectativas.
A SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda não assume qualquer responsabilidade decorrente de:
i) interrupção ou suspensão da disponibilização dos conteúdos no Site por motivos alheios ao seu controlo;
ii) acessos ilegítimos através da utilização de sistemas malignos e através de qualquer meio de comunicação;
iii) falhas de segurança ou navegação provocados por mau funcionamento do browser.
O Utilizador é o único responsável pela utilização do Site e pelo acesso aos conteúdos que adquire, não assumindo a SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda qualquer responsabilidade perante o Utilizador decorrente de quaisquer danos resultantes da utilização do Site.


6. Ligações

A SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda não é responsável pelas eventuais ligações a sites ou páginas Web de terceiros existentes no Site.
Eventuais hiperligações existentes no Site não significam qualquer relação entre a SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda e o proprietário dessas páginas, não assumindo a SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos.


7. Dados pessoais

Os dados pessoais são tratados através do Site de acordo com a Política de Privacidade disponível na página inicial da mesma.
O Site utiliza cookies em conformidade com a Política de Cookies disponível na página inicial da mesma.


8. Lei aplicável e jurisdição

Qualquer tipo de ação legal que seja movida a SHAPED  PROFILE - FITNESS, Lda, e de acordo com a legislação portuguesa, terá de ser feita no Tribunal da Comarca da sua sede social,  independentemente do local de acesso do Utilizador.